Contra O Golpe

O temido golpe na democracia brasileira já foi dado. Desta vez, contudo, não foram os militares. O golpe foi dado por um pequeno enclave de burocratas e juízes, em aliança com alguns canais poderosos da mídia brasileira e internacional. Um juiz, especificamente, se tornou o cérebro, ou pelo menos o porta-voz, do golpe. No acordo golpista, coube aos canais mais poderosos da mídia nacional e internacional, tanto na televisão quanto na internet, fazer vista grossa para o que os golpistas estão fazendo e abarrotar a mente do brasileiro com notícias irrelevantes para o projeto de poder dos conspiradores.   

Mas o que é um golpe de estado?

Aquilo que geralmente se chama de golpe, é uma mudança brusca do sistema de poder à revelia dos meios considerados legítimos por uma determinada sociedade ou pelo status quo. 

Fica mais claro se pensarmos em algum exemplo distante e depois seguirmos para nossa realidade atual. Se nosso país fosse governado por monarcas, uma transferência legítima de poder deveria ser de um pai para um filho, por exemplo, depois que o pai morresse, claro. Então, o status quo seria a hereditariedade dentro da dinastia que está governando no momento. Se um dos generais, ou alguém próximo da família real, matasse o rei e seus filhos e tomasse o trono para si mesmo, isso seria um golpe de estado, pois o poder foi tomado de forma não legítima para aquela sociedade.

O golpe de estado judiciário no Brasil

No nosso país, não temos uma monarquia. O nosso país é uma democracia representativa constitucional, isto é, de acordo com as regras estabelecidas em uma lei que funciona como um estatuto social do país, os cidadãos votam para eleger representantes que tomam decisões e criam outras leis.

Nesse sistema, portanto, o que está escrito na constituição condensa o status quo ou o consenso da sociedade brasileira a respeito de quem pode governar, por quanto tempo, e como o poder deve passar legitimamente de uma pessoa para outra.

A nossa constituição divide o poder em nosso país em três vertentes: o executivo, o legislativo e o judiciário. De acordo com essa lei máxima do país, os três poderes tem de ser independentes e harmônicos e estar, todos eles, submissos à constituição.

Esse é o status quo. Isso é o que a sociedade brasileira considera como legítimo no exercício do poder político em nosso país. 

Agora, caso um desses três poderes passe a arrogar para si mesmo as atribuições de outros poderes, isso seria um uso ilegítimo do poder, seria uma transferência de poder por meios não autorizados, fora do status quo, contrários à sociedade.

O que esse juiz está fazendo é justamente isso. Ele está arrogando para si mesmo atribuições que não lhe foram concedidas pela constituição, e, portanto, está dando um golpe.

Este é um golpe especial 

Este golpe que estamos vendo no Brasil atual tem algumas características muito interessantes:

(i) O juiz golpista está governando por meio de decisões judiciais. 

(ii) Ele está tomando iniciativa nessas decisões. De acordo com a constituição, ele só poderia tomar decisões sobre os assuntos em que é provocado, isto é, alguém precisa abrir um processo para que ele possa dar uma ordem, mas agora ele se propôs a criar seus próprios processos e decidir nos processos que dele mesmo.

(iii) Nessas decisões, as pessoas que sofrem as suas ordens não tem o direito de se defender. Elas sequer sabem do que estão sendo acusadas.

(iv) Por meio dessas decisões, ele já roubou bens pessoais de muita gente, como celulares, computadores e informações pessoais, já prendeu pessoas, uma que, inclusive, ficou aleijada na prisão, já derrubou outras autoridades, como deputados, já fez reféns e já baniu pessoas do país. Tudo isso é proibido pela constituição do Brasil, o que significa que ele está criando um novo sistema de poder que não recebeu o aceite da sociedade brasileira.  

(v) Ele tomou, recentemente, o controle do sistema eleitoral brasileiro, de tal maneira que, agora, ele não só manda e desmanda nos membros dos outros poderes, como controla também quem entra e quem sai desses poderes.

(vi) Ele não faz nada disso sozinho. Ele recebe a cumplicidade de outros colegas no tribunal em que manda e desmanda com o apoio aberto de alguns e o silêncio doloso de outros. Também recebe ajuda da burocracia, um grupo de pessoas que exercem poderes terríveis, inclusive violentos, que não foram eleitos pelo povo e que não são sujeitos à demissão. Recebe o apoio de parte importantíssima da imprensa, dentro e fora do Brasil, de empresas poderosas de comunicação, como Google e Facebook, e de organizações supranacionais como ONU e OMS.

(vii) Ele mesmo não foi eleito por ninguém, e não está sujeito à demissão, nem está submetido a ninguém. O que significa que é possível que, mesmo que o golpe que ele está dando fracasse, ele continue como juiz no mesmo tribunal, incomodando, perseguindo e apunhalando quem ele quiser.

(viii) O sistema político novo que ele está criando não precisa de uma nova constituição, nem de votação, plebiscito ou referendo. Ele pode governar por meio de suas decisões judiciais sem alterar uma palavra ou uma vírgula da lei, porque ele interpreta as leis à revelia delas próprias. O que está na lei não tem importância para ele, porque o significado da lei é decidido por ele. As suas sentenças já são uma nova constituição, uma nova lei, um novo código. E ele pode maquiar essas novas leis e constituições e estatutos com o verniz da legitimidade das leis que ele, supostamente, está interpretando.

O que esperar à frente?

É muito difícil inferir o futuro, ainda mais em uma situação tão caótica como a que estamos vivendo. Mas podemos fazer deduções, extrapolações e generalizações imaginando cenários hipotéticos.

Eu penso que três cenários são possíveis, e eles não excluem outros. 

Primeiro cenário 

Num primeiro cenário, os golpistas são bem-sucedidos em seu golpe e o juiz passa a governar por meio de proxys, isto é, de laranjas ou de governantes biônicos. Na aparência as coisas continuam como são: eleições, instituições, burocracia e sistemas continuam aparentemente funcionando, mas todos sabem que a decisão real de todas as coisas está no dito tribunal. 

Nesse cenário, ele é consultado constantemente, na frente e atrás das câmeras, pois ninguém quer fazer nada que não esteja de acordo com a interpretação dele da constituição.

Segundo cenário

Neste cenário que, a meu ver, é bem mais provável do que o primeiro, o juiz golpista é, na verdade, lacaio de forças maiores do que ele. Essas forças começam a aparecer cada vez mais e a face do juiz perde relevância nesse processo. Ele se torna uma peça acessória, um corroborador das decisões dessas forças maiores do que ele.

O processo pode demorar um pouco, mas é certo e, eventualmente, a sociedade se dá conta de que é controlada por poderes completamente alheios à constituição ou às suas próprias leis.

Me parece que esse cenário é mais provável por causa do conspícuo apoio que o dito juiz recebe de todas essas organizações citadas acima. Parece bastante incrível que todas elas apoiem o juiz por gostarem dele.

Terceiro cenário

O golpe pode ser malsucedido. Nesse caso, o juiz não consegue dar prosseguimento ao seu projeto de poder. O status quo vence. A constituição vence. Os outros dois poderes da república manifestam poder e força para barrar as incursões do juiz e de seus comparsas na burocracia e na elite. 

Nesse caso, apenas um destino é coerente com o comportamento do juiz: um impedimento completo dele no tribunal, e uma investigação que revele quaisquer traições e conspirações golpistas e puna os crimes por ele cometidos. Menos do que isso dará força aos golpistas para atacarem novamente.

Em qualquer cenário

Em qualquer um desses cenários, contudo, o resultado não seria satisfatório. Mesmo que os golpistas sejam derrotados e o status quo seja mantido, seria isso um resultado satisfatório? 

Sim, o status quo é melhor do que o mundo que os golpistas nos oferecem, mas não é melhor do que o mundo que podemos ter.

Queremos mesmo a ideologia da constituição de 1988? Queremos, de fato, as regras e procedimentos que nos trouxeram até aqui? 

Os golpistas são carnais e traiçoeiros

Eu digo que muito do que está na constituição merece ser abolido. A diferença entre nós e os golpistas está no método e no padrão. Eles querem mudar as coisas por métodos de injustiça e violência, e o padrão que norteia o desenvolvimento do golpe deles é bastante fluido. É a vontade humana, é a carnalidade e ambição mundana, é a própria libido de poder de Satã.

Mudança pela reforma

Nós somos reformadores, nosso método é a pregação do evangelho e a adoração do Deus Todo-Poderoso. O padrão que nós queremos é o padrão criado por Deus, reflexo de Seu próprio caráter e sabedoria. Nosso padrão é fixo e é eterno. É a lei do próprio Deus.

Nossa lei máxima, portanto, não é uma criação humana, é ditada pelo Criador. A constituição está submissa à lei de Deus e, por isso, há mudanças que precisam ser feitas. 

Nós queremos nutrir os corredores dos poderes com homens que temem a Deus e que querem reformar o país para torná-lo honorável e abençoado por Deus. Homens que não são movidos por projetos pessoais de engrandecimento e enriquecimento, mas que são movidos por amor a Deus e ao próximo. Homens raros, homens que só a pregação do evangelho, a adoração do Deus Trino e o lavar purificador e regenerador do Espírito Santo podem produzir.

Nós não conseguiremos leis melhores com homens piores. Nós precisamos de homens melhores para que possamos ter leis melhores. Homens melhores só são criados na morte e ressurreição de Cristo.

Contra o golpe

Nós não queremos o golpe, somos contra o golpe, sofremos o golpe como se fosse em nosso próprio corpo. Nós nos importamos com isso porque amamos nossa nação. A pátria é como uma mãe a quem nós devemos honrar, de acordo com as Escrituras. Por isso, o golpe dói em nós.

Os golpistas não estão derrubando um governo que está destruindo o país. Os golpistas não estão tentando salvar a pátria. Eles odeiam a pátria. Eles tem interesses fora da pátria. Eles gostariam de escravizar a pátria. 

Contra os golpistas nós falamos, e contra os golpistas nós lutamos, porque a nossa pátria nós amamos.

A favor da reforma

Mas, justamente porque amamos a pátria, justamente porque amamos o Brasil, nós queremos reforma. Nós queremos mudança.

Imagine que o Brasil é sua mãe. Agora imagine que sua mãe está doente, com uma chaga perto do coração. Se alguém golpear sua mãe, você vai lutar contra o golpista, porque ama sua mãe. Mas o desejo de preservar sua mãe dos golpes não implica no desejo de preservar a chaga. O golpe precisa ser neutralizado. Mas a chaga precisa ser curada.

A mudança que queremos ver 

O Brasil precisa de mudança. Que tipo de mudança? O Brasil precisa de justificação pela fé, de adoção e regeneração e, não podemos esquecer, o Brasil precisa de santificação. O Brasil precisa de Ortodoxia Trinitariana, de doutrina da união hipostática de Cristo, de ética cristã, dos Dez Mandamentos, da oração do Pai Nosso, do catecismo de Heidelberg, da Confissão de Fé Arminiana, e da Confissão de Fé de Westminster. O Brasil precisa do Evangelho. O Brasil precisa de Jesus.